Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Justiça dos EUA emite mandado de prisão a aliado de Bush

Como denuciar ameaças recebidas por celular?

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

País terá campanha de combate à exploração sexual

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

Justiça dos EUA muda regra sobre linhas de Internet a cabo

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.

TST dá continuidade a audiência da Codevasf

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, volta a se reunir hoje (10), às 10 horas, com representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP

Abdala diz que revista inglesa conhece pouco a realidade do País

Descriminalizar para depois regulamentar, ou o contrário?

Por Euro Bento Maciel Filho e Marcio Sergio Christino.

Projeto de Lei do pacote anticrime altera 13 leis da área penal e criminal

Marcos do Val é o relator do projeto com diversas alterações nos códigos Penal e de Processo Penal, considerado a espinha dorsal do pacote anticrime.

Do estado de direito ao moralismo político como instrumento de ameaça a democracia

O discurso racional pelas administrações não atendem às demandas sociais do Estado de Direito. Pois não há efetividade dos direitos fundamentais do cidadão; o povo está cansado da velha política coronelista e calcada na troca de favores, em detrimento de uma vida digna. A representação político-institucional vive uma crise de legitimidade

A Imprescindibilidade da língua brasileira de sinais no judiciário brasileiro

A fundamentalidade da compreensão, da comunicacao e do exercicio do direito, se faz com um Judiciario apto a prestar a sua jusrisdicao de forma plena, fazendo valer as inumeras leis que garantem aos portadores de necessidades especiais os seus direitos

Débitos fiscais não suspendem pagamento de honorários advocatícios

Mandado de segurança preventivo com pedido de liminar.